DPE-AM move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos...
Fundo Estadual De Defesa Do Consumidor
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Direito do consumidor: Lei de Roberto Cidade obriga reposição gratuita de hidrômetros furtados
Crime comum em grandes centros urbanos do País, o furto de hidrômetros ganhou no Amazonas uma legislação que protege a vítima...
Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade
A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.
No "Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher", Roberto Cidade destaca leis de sua autoria que ampliam proteção à saúde da mulher
No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca
Projeto de Roberto Cidade que estabelece protocolo de proteção em casos de pagamento em duplicidade segue para sanção governamental
Aprovado pelo plenário Ruy Araújo, está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 900/2023, de autoria do deputado...
PLs de Roberto Cidade que tratam sobre voluntariado e estabelecem protocolo de proteção ao consumidor são aprovados na Aleam
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou nesta quarta-feira, 15/5, uma extensa pauta de...